12 de abril de 2024

FIM DA PRISÃO ESPECIAL, O QUE TEM A VER COM O RACISMO ESTRUTURAL?

FIM DA PRISÃO ESPECIAL, O QUE TEM A VER COM O RACISMO ESTRUTURAL ?

Indo direto ao assunto. A eliminação da prisão especial para quem tem curso superior, só acontece quando a população pobre e negra finalmente passa a fazer parte dos que poderiam contar com esse benefício antes de uma eventual condenação.

Não é novidade nenhuma que muita gente sem curso superior fica “apartada” quando presa, sob a alegação de “risco de integridade” ou por ocupar cargo ou ter projeção social que as vulnerabiliza de maneira especial em caso de prisão. Os que conseguem isso são pessoas de projeção social, o que quase sempre “coincide” com um fenótipo “branco”.

Por outro lado, a quantidade de pessoas negras “presas por engano” ou “confundidas” é sabidamente muito maior, para ser mais preciso mais de 83%, além disso a maioria das prisões duram mais de um ano, muitos casos emblemáticos ganharam destaque.

O benefício da prisão especial, para a pessoa negra com curso superior, funcionava como um reforço do “in dubio pro reo”, pelo menos enquanto não provada definitivamente culpa… . A probabilidade de alguém com curso superior, ser de fato um criminoso comum, em crime dos mais vulgares é de fato muitíssimo menor… Com a prisão especial se evitava que o contato direto com criminosos mais “óbvios” e prováveis e recorrentes, gerasse resultados irreparáveis para o preso injustamente ou por questões pífias, mesmo que por pouco tempo. Um dia em uma cela comum pode ter consequências funestas para toda a vida de alguém que não deveria ter estado ali… .

O que eu entendo, é que pessoas brancas, com alguma relevância social, mesmo sem curso superior, continuarão a ter seus privilégios “justificados” por meio de um sem número de “desculpas” e exceções mantidas na lei, enquanto pessoas negras de perfil criminoso improvável e sem maior projeção social perdem a única possibilidade que tinham de não vivenciar plenamente “o inferno da prisão” logo de cara, mesmo presas injustamente ou por motivo pífio… .

A prisão especial serviu muito bem e por muito tempo, enquanto a esmagadora maioria dos portadores de diploma eram “brancos”, agora que isso não é mais uma virtual realidade, pode ser descartada… e o pior, em nome de um “combate a discriminação” que na verdade não retira praticamente nada dos tradicionais privilegiados… e amplifica a possibilidade de injustiça com os tradicionais injustiçados. 😒

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