27 de novembro de 2021

Nesses tempos em que a discussão das relações raciais ganha grande visibilidade é importante conhecer e entender os termos e conceitos envolvidos, para não cometer equívocos, injustiças ou por outro lado, acabar “passando pano” para o racismo.

Em outras palavras, FENÓTIPO é aparência da pessoa, isso resulta da combinação genética herdada dos seus ancestrais. Sendo assim o fenótipo é próprio, individual. Porém os indivíduos de uma mesma população em seu contexto original ou expatriado tende a compartilhar muitos traços comuns, como cor da pele, olhos, traços fisionômicos, cabelo e compleição física. O fenótipo da pistas da ancestralidade geográfica dos indivíduos, e que associado a elementos culturais pode apontar  origem ou pertença étnico-racial. O tipo de fenótipo mais característico de cada continente foi utilizado para definir o superado conceito de distintas raças entre os humanos, bem como para a prática racista.

Já o ESTEREÓTIPO é uma ideia preconceituosa, um padrão estético e comportamental que se atribui arbitrariamente a um grupo e seus membros, não raro com ilações morais. O estereótipo abarca fenótipos na sua composição. Vem dai a sua utilização para preconceitos positivos ou negativos, bem como discriminações. O uso do termo traz embutida a CLARA NOÇÃO de VISÃO PRECONCEITUOSA e na verdade não abrangente.

Um exemplo claro da confusão entre os termos vem de uma sentença judicial…

Em uma leitura apressada ou na falta de compreensão do sentido do termo, alguém pode entender que se está admitindo que há um padrão estético real para bandidos e que ele está vinculado a cor, traços, cabelos, enfim o que ainda se costuma dizer “raça”. No entanto não é o caso, esse entendimento só seria plausível caso o termo utilizado fosse FENÓTIPO.

Ao dizer ESTEREÓTIPO, já se está dizendo que é um padrão irreal, preconceituoso. Ao negar o benefício da dúvida pelo réu ter características fenotípicas que não são cultural e arraigadamente associadas a um estereótipo de malfeitor, o que tradicionalmente leva a erros de reconhecimento e injustiças, se está dizendo justamente que o racismo prejudica não-brancos, mas que ao réu, sendo branco e livre de estereótipo negativo e causador de constantes erros de reconhecimento, a razoável dúvida não poderia beneficiar.

Bem diferente de uma outra sentença, em que o fenótipo do réu (raça) foi utilizado de forma estereotipada, causando a automática associação racista da condição racial do indivíduo com a de criminoso:

“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça” não deixa espaço razoável para uma descontextualização ou outra interpretação… . Ai o ESTEREÓTIPO foi utilizado em sua plena função estigmatizante, para condenar.

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