25 de novembro de 2021

Assim como muita gente, é meu costume ouvir diariamente todas manhãs  o programa  noticioso  de rádio capitaneado pelo Ronaldo Tiradentes  e  Marcos Santos, sempre ao estilo característico e bem-humorado da dupla.

Hoje porém, duas notícias (e comentários) me chamaram a atenção…, e como de praxe não poderia deixar de dar meu pitaco e recadinho aqui pelo blog (já que nesses tempos de comunicação bidirecional, os caros radialistas eventualmente também “acompanham” ou visitam as mídias dos ouvintes 🙂 ).

A primeira notícia tratou do assasinato em assalto de um policial civil que fazia “bico” como segurança de transporte de valores (aproveitamos para nos solidarizar com a família e colegas pela fatalidade) ;  na matéria o repórter ao perguntar para o irmão da vítima sobre as visitas ao velório e o apoio que a família estava recebendo das autoridades etc…, inquiriu se “os Direitos Humanos” tinha aparecido ou se manifestado…; obvia e compreensivelmente dado o contexto , recebeu entre as informações o velho discurso anti-DH e que “se fosse um bandido” etc…  .

Não sei se foi ingenuidade ou “marronzismo” do repórter, mas só para esclarecer:  DIREITOS HUMANOS, não é Polícia, não é  Ministério Público, não é Judiciário, não é Corregedoria/ouvidoria,  não é Defensoria pública,  não é Defesa Civil,  Conselho Tutelar,  muito menos  SERVIÇO SOCIAL …;  não faz parte de suas atribuições (mesmo quando instância instalada em estrutura pública, como um Conselho Estadual) se manifestar ou “apoiar” familiares ou vítimas de todo e qualquer crime comum… (muito menos  “apoiar bandido” como costumam dizer) ;  a ação dos ativistas e orgãos dos Direitos Humanos  é de fiscalização  e mediação no cumprimento do previsto  na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS,  é esperada ou exigida nos casos em que :

a) Agentes do estado exorbitam ou se abstem de seus poderes ou deveres e descumprem o previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos (e  nos limites legais de sua atuação) .

b) A ação criminosa ocorre por motivações relacionadas diretamente a questões de Direitos Humanos (Intolerâncias diversas como a religiosa, xenofobia, racismo, sexismo, homofobia, perseguição política e/ou ideológica, etc  )

c) Há necessidade de mediação de conflitos em que se apresente riscos à vida e dignidade humana.

Seria portanto compreensível a manifestação/atuação “dos Direitos Humanos”  em rebeliões carcerárias, crimes contra minorias e ativistas sociais, ações contra a vida e dignidade humana praticados por agentes do estado em desconformidade com a previsão legal,  fiscalização de condições de encarceramento,  mediação de conflitos agrários, acompanhamento/apoio  à  refugiados  e coisas do gênero;  para outras situações (como no caso  do assasinato do policial em crime praticados por bandidos comuns) a intervenção esperada é a das instâncias citadas anteriormente (que em geral também podem (ou devem) ser acionadas nos casos de violações aos Direitos Humanos), o direito à vida faz parte dos Direitos Humanos,  porém bandido não respeita isso…  e justamente por isso é que são bandidos…; coisa que não deve ocorrer com quem em tese tem  consciência e obrigação de defender a lei e a vida (seja de quem for).

Quanto a segunda notícia se tratava da vitória da Miss Angola no concurso Miss Universo; nos comentários os nossos caros radialistas  com seu humor azeitado, aproveitaram para levantar a questão da dúvida com relação ao termo a utilizar para a referência “etnico-racial”  da bela africana;  se  era negra, afrodescendente ou africana ? ;  pois bem,  a diferença de termos existe não por modismo ou hipocrisia…, para esclarecer vai aqui a dica:

1- O termo Negro(a) passou a ser utilizado pelos portugueses (copiando os espanhóis, que não tem a palavra preto) a partir da conquista do “novo mundo”  com o sentido de ESCRAVO,  era aplicada tanto aos africanos quanto ao indígenas escravizados (no Brasil colônia os índios eram chamados NEGROS DA TERRA);  mais tarde o termo passou a definir  apenas os africanos escravizados e seus descendentes desde então,  se aplica corretamente apenas à diáspora,  não aos africanos (que em maioria são apenas pretos (que é cor da pele) , não negros (origem escrava)) .

2- O termo AFRODESCENDENTE foi adotado na redação oficial da ONU, a partir de 2003 para substituir a palavra NEGRO, traz como vantagens a eliminação do equívoco recorrente de utilizar preto e negro como sinônimos; eliminar a questão da  confusão por matiz de pele (é aplicável a negros de cor preta  e  aos miscigenados), retira o antigo e equivocado viés  biológico de “raça”  (branco, negro, amarelo e vermelho) substituindo-0 pela ancestralidade geográfica .

As pessoas com padrão fenótipico africano “padrão” e nascidas na África, são corretamente referenciadas por  pretas ou simplesmente africanas (obs. os angolanos em especial e ao contrário dos outros africanos preferem ser referidos por negro, ao invés de preto,  assim como os brasileiros) .

Para finalizar…, “pelamordedeus” Ronaldo, quando for para falar sobre questão negra, etc,  por favor !   esqueça tudo que o Agnaldo Timóteo disser .. dali só sai bobagem… :-).

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